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B(V)logue de Alterne

Gosto de, sob o Facho, usar a Foice mas, tenho, no Martelo, o meu maior prazer.

B(V)logue de Alterne

Gosto de, sob o Facho, usar a Foice mas, tenho, no Martelo, o meu maior prazer.

02.12.18

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Vorph "ги́ря" Valknut

 

Bill Gates: Don't tax my income, tax my consumption

Ron Paul: The way income tax is collected is unconstitutional

 

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA

 

Artigo 62.º - (Direito de propriedade privada)

A todos é garantido o direito à propriedade privada e à sua transmissão em vida ou por morte, nos termos da Constituição.

 

Tendo a Constituição Portuguesa predominância sobre os demais códigos legais, como poderá ser legal qualquer imposto, cobrado pelo Estado, sobre a Propriedade Privada, nas suas formas Patrimoniais Mobiliárias - Impostos Sobre os Rendimentos -   e Imobiliárias -  Imposto Sobre Imóveis?

 

Não é a Propriedade, mas sim O Imposto Sobre a Propriedade que É um Roubo.

 

Os Impostos Sobre a Propriedade visam, exclusivamente, garantir ao Estado o Poder discricionário (pela criação do imposto, mas também pelo valor desse mesmo imposto) de Apropriação da Propriedade Privada, e consequentemente de coarctar a Independência e a Liberdade Individuais perante esse mesmo Estado. Lembremo-nos que o Direito à Propriedade, contemplado na Declaração Universal dos Direitos Humanos (Artigo 17 º), teve e tem como propósito garantir a conservação dos meios de subsistência do Indivíduo, através do Direito de uso, usufruto, exploração, compra e venda da sua Propriedade, possibilitadora de uma Vida condigna.

 

 

 

3 comentários

  • Sei que estás doente e não vou insistir. Mas julgo que o Estado se poderia financiar de outra forma, através, por ex: impostos sobre o consumo, taxas de diversas naturezas….

    Encaro o dinheiro obtido, através do meu trabalho, como uma apropriação indevida dos resultados desse mesmo trabalho (temos o Estado como um sócio, obrigatório, que no meu caso me leva 23% por cada factura emitida - 1/4)….podes afirmar que usei infraestruturas geridas/criadas pelo Estado para o conseguir. Concordo, e por isso parecem-me legitimas as tais taxas/impostos pelo uso das mesmas.

    "de cada um conforme as suas possibilidades, a cada um consoante as suas necessidades". Essa frase é de Louis Blanc, tendo como ponto fraco, a meu ver, a avaliação das nossas necessidades ser feita pelo Estado - uma atitude paternalista. Quanto às possibilidades de cada um, por Einstein ninguém dava um chavo quando ainda aluno na Escola Secundária….



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    Sarin

    02.12.18

    Falamos de posibilidades materiais, deixa o Einstein fora da conversa
    Não disse que a máxima era de Marx, chamei-lhe marxista (eu disse-te que o luck te devia visitar...)

    Concordo com as taxas ao consumo, mas não com o conceito de utilizador-pagador das infraestruturas de base - universidades, por exemplo. Daí que a quota base, paritária, seja necessária. Mas nunca consegui perceber o IVA, por exemplo.
    Amanhã resonderei à tua resposta - e esse amanhã não significa daqui a 45 minutos
    Boa noite :)
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