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B(V)logue de Alterne

Gosto de, sob o Facho, usar a Foice mas, tenho, no Martelo, o meu maior prazer.

B(V)logue de Alterne

Gosto de, sob o Facho, usar a Foice mas, tenho, no Martelo, o meu maior prazer.

02.12.18

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Vorph "ги́ря" Valknut

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“People see what they want to see and what people want to see never has anything to do with the truth.”

 

“When you know something, you know it, and when you don't, you'd better learn. And in the meantime, you should keep quiet, or at least speak only when what you say will advance the learning process.”

 

 

 

02.12.18

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Vorph "ги́ря" Valknut

 

Bill Gates: Don't tax my income, tax my consumption

Ron Paul: The way income tax is collected is unconstitutional

 

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA

 

Artigo 62.º - (Direito de propriedade privada)

A todos é garantido o direito à propriedade privada e à sua transmissão em vida ou por morte, nos termos da Constituição.

 

Tendo a Constituição Portuguesa predominância sobre os demais códigos legais, como poderá ser legal qualquer imposto, cobrado pelo Estado, sobre a Propriedade Privada, nas suas formas Patrimoniais Mobiliárias - Impostos Sobre os Rendimentos -   e Imobiliárias -  Imposto Sobre Imóveis?

 

Não é a Propriedade, mas sim O Imposto Sobre a Propriedade que É um Roubo.

 

Os Impostos Sobre a Propriedade visam, exclusivamente, garantir ao Estado o Poder discricionário (pela criação do imposto, mas também pelo valor desse mesmo imposto) de Apropriação da Propriedade Privada, e consequentemente de coarctar a Independência e a Liberdade Individuais perante esse mesmo Estado. Lembremo-nos que o Direito à Propriedade, contemplado na Declaração Universal dos Direitos Humanos (Artigo 17 º), teve e tem como propósito garantir a conservação dos meios de subsistência do Indivíduo, através do Direito de uso, usufruto, exploração, compra e venda da sua Propriedade, possibilitadora de uma Vida condigna.