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Blogue de Alterne

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...

Janeiro 10, 2019

Pedro Vorph

 

"Governo francês quer criar lista de manifestantes violentos para os impedir de sair à rua, medida que está longe de ser consensual e pode até violar a Constituição.

 

https://www.publico.pt/2019/01/08/mundo/noticia/governo-frances-endurece-resposta-coletes-amarelos-1856999

 

A França pretende criar uma lista que proíba determinados cidadãos de participarem em manifestações, tendo como critério (que critérios? uma montra partida? um carro incendiado?) os seus comportamentos em anteriores protestos, à semelhança do que sucede no futebol, com as suas "listas de hooligans". O problema é que o estádio não é a Rua, pois um recinto desportivo nunca foi usado para a Luta Política, para a Reivindicação de Direitos Cívicos. Neste nosso tempo, como noutros, foi sempre o Grito da Rua, e não o sussurro do eleitor, a decidir o Relevante (ex: Direitos Laborais, Direitos Cívicos, etc).

Um carro incendiado, uma montra partida, valem muito menos que o Direito consagrado ao Cidadão de expressar pública e livremente a sua Indignação, cabendo, apenas, ao Estado Vigiar e Punir quem a desvirtua propositadamente. Contudo, jamais, em nome de uma qualquer legitimidade (Ordem, Segurança) pode o Estado limitar Direitos Cívicos Fundadores dos Regimes Democráticos. Em vez disso, deve ser, isso sim, função do Estado garantir a segurança de quem protesta, algo completamente distinto.

Sejamos, por favor, francos. A Justiça não é mais que o uso da Violência (do Estado, ou do Individuo) em nome de um Bem, de um Ideal, na maioria das vezes, vago (ex: "guerras justas"). A Violência é o último reduto que cada um tem de garantir a sua integridade física e moral, representando o Estado, não raramente, ao longo da história, uma das mais insidiosa ameaças (em que estrelas está escrito que o Estado é sempre uma "pessoa de bem"? Vejam a Venezuela, Catalunha/Espanha, Portugal na "era" da troika, ou Chipre, quando o governo cipriota legitimou uma taxa de 40% sobre os depósitos de mais de 100 mil euros).

Por exemplo, a Constituição Norte Americana assegura o Direito de cada cidadão possuir uma arma de fogo, tendo como preocupação primeira a sua protecção contra os abusos de um Estado monopolizador da Violência. Relembremos, que as Forças Armadas Estatais asseguram, numa ultima ratio, a sobrevivência do Estado à custa da vida de cada um de nós.(ex: guerra; impostos crescentes sobre o património, em alturas de "crise", sem a aprovação da população)

O Direito de Defesa, anglo-saxónico, contra o Estado, deriva da Bill of Rights, inglesa, elaborada após a Revolução de 1689, precipitada, esta, pela vontade Régia (o Estado sou Eu), de encerrar o Parlamento Britânico, Sede e Voz do Poder Comunitário.

Se porventura considerarem que faço uma apologia à violência, vejam como se construiram as Democracias. Todas elas edificadas sobre o justo uso da violência (ex: comemorarmos no 5 de Outubro, um Regime fundado num duplo assassinato).

 

O caminho para o Totalitarismo é paradigmático, não dependendo do lugar ou do tempo. Primeiro, indelevelmente, sem que ninguém note, limitam-se/suspendem-se liberdades, num determinado contexto social, ou político, que pareça, à população, em geral,  medida adequada (o ideal é fazer com que seja o próprio povo a exigir a restrição das suas liberdades), em nome de uma Ordem vaga, de uma Segurança diáfana. Esta passividade da sociedade, perante a restrição das liberdades, será tão mais evidente quanto mais o cidadão for exposto, educado no, e pelo Medo constante - ex: Pandemias, Terrorismo, Desemprego, Alerta disto, Alerta daquilo. Depois de abolidas, as Liberdades raramente são repostas, pois criar-se-ão sempre Novas Ameaças.

 

Chegará assim o dia em que a Liberdade surja como a maior das Ameaças. 

 

As Constituições têm como propósito Defender o Cidadão do seu próprio Estado.

 

 

Recordando o, muito adequado,  poema de Bertold Brecht

 

Primeiro levaram os negros
Mas não me importei com isso
Eu não era negro.

 


Em seguida levaram alguns operários
Mas não me importei com isso
Eu também não era operário.

 


Depois prenderam os miseráveis
Mas não me importei com isso
Porque eu não era miserável.

 


Depois agarraram uns desempregados
Mas como tenho emprego
Também não me importei com isso.

 


Agora, levam-me
Mas já é tarde.
Como eu não me importei com ninguém
Ninguém se importa, agora, comigo.

 

 

 

 

 

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