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Blogue de Alterne

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Dezembro 30, 2018

Vorph Valknut

 

No Passado, os Nobres tinham o Poder de administrar a Justiça nos seus Domínios, excepto quando o crime implicava, como castigo, a morte. Aí cabia ao Rei, pois não há maior Poder do que aquele que permite dispor da vida, dar morte a alguém. Nem mesmo a Santa Inquisição tinha o Poder para sentenciar à morte. Necessitava da aprovação Real.

É interessante compreender, a esta luz, o papel das Indulgências Presidenciais, que chegam, por esta altura do ano (Natal). Sendo o nosso Estado, um Estado de Direito (separação do Poder Judicial, do Poder Político), como podem os políticos, nas figuras do Presidente e da Ministra da Justiça, promulgarem perdões, indultos penais?

Reminiscências Monárquicas. Afinal, é isso, que um Presidente é. Uma modernidade antiga. Um Rei, disfarçado

 

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